Termos de Utilização

TERMOS E CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

• ÂMBITO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Bem-vindo ao website https://eu.alpinestars.com (doravante, o "Website").

Este Website é gerido e mantido pela Alpinestars S.p.A., com sede social em V.le Fermi, 5, 31011, Asolo (TV), Itália, código fiscal e n.º de IVA 01171110263 (doravante, a "Empresa", "nós" ou "nos").

Os seguintes termos e condições (doravante, os "Termos de Utilização") regem o seu acesso e utilização do Website, incluindo quaisquer conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos no ou através do Website, quer na qualidade de visitante quer de utilizador registado.

Leia atentamente os Termos de Utilização antes de começar a utilizar o Website. Ao aceder ou utilizar o Website, aceita estes Termos de Utilização, incluindo a nossa Política de Privacidade (disponível em https://eu.alpinestars.com/pages/privacy-policy) e a Política de Cookies (disponível em https://eu.alpinestars.com/pages/cookie-policy ). Se não pretender aceitar estes Termos de Utilização, a Política de Privacidade ou a Política de Cookies, não deve aceder nem utilizar o Website.

Este Website não se destina a menores. Se o utilizador tiver entre 14 (catorze) e 17 (dezassete) anos de idade, um progenitor ou representante legal deve aceitar estes Termos de Utilização em nome do utilizador menor de idade e assegurar que este compreende plenamente o funcionamento do Website. O progenitor ou representante legal é responsável por qualquer acesso e utilização do Website pelo utilizador menor de idade em conformidade com os Termos de Utilização, incluindo, sem limitação, o pagamento de todas as compras efetuadas por este último.

• ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Poderemos rever e atualizar estes Termos de Utilização periodicamente, incluindo em conformidade com quaisquer alterações aos requisitos legais ou regulamentares aplicáveis e/ou para dar resposta a preocupações de segurança.

Todas as alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação por nós e aplicam-se a todos os acessos e utilizações do Website a partir desse momento.

A sua utilização continuada do Website após a publicação dos Termos de Utilização revistos significa que aceita as alterações. Espera-se que consulte esta página periodicamente, de modo a estar ciente de quaisquer alterações, uma vez que estas o vinculam.

• ALTERAÇÕES AO WEBSITE

Poderemos atualizar periodicamente os conteúdos deste Website, mas os seus conteúdos não são necessariamente completos nem atuais. Qualquer material presente no Website poderá estar desatualizado em qualquer momento, e a Empresa não tem qualquer obrigação de atualizar esse material.

• ACESSO AO WEBSITE E SEGURANÇA DA CONTA

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar este Website, bem como qualquer serviço ou material que disponibilizemos no Website, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se o Website, no todo ou em parte, (i) estiver indisponível em qualquer momento ou durante qualquer período, ou (ii) for tornado inacessível aos utilizadores, incluindo os utilizadores registados.

É responsável por:

1. tomar todas as medidas necessárias para ter acesso ao Website;
2. assegurar que todas as pessoas que acedem ao Website através da sua ligação à Internet têm conhecimento destes Termos de Utilização e os cumprem.

Para aceder ao Website ou a alguns dos recursos que este oferece, poderá ser-lhe pedido que forneça determinados dados de registo ou outras informações. É condição da sua utilização do Website que todas as informações que forneça no Website sejam corretas, atuais e completas. Compreende que todas as informações que forneça para se registar neste Website ou de outra forma, incluindo, entre outras, através da utilização de quaisquer funcionalidades interativas do Website, são regidas pela Política de Privacidade, disponível em https://eu.alpinestars.com/pages/privacy-policy.

Se escolher, ou lhe for atribuído, um nome de utilizador, palavra-passe ou qualquer outro elemento de informação como parte dos nossos procedimentos de segurança para o Website, deve tratar essas informações como confidenciais e não deve divulgá-las a qualquer outra pessoa ou entidade, exceto caso necessite de as divulgar a um utilizador menor de idade, na qualidade de seu progenitor ou representante legal, conforme descrito na secção 1) acima. Sem prejuízo da mesma exceção, reconhece também que a sua conta é pessoal e concorda em não facultar a qualquer outra pessoa acesso a este Website ou a partes do mesmo utilizando o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outras informações de segurança.

Concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado ao seu nome de utilizador ou palavra-passe, ou da respetiva utilização não autorizada, ou de qualquer outra violação de segurança. Concorda igualmente em assegurar que termina a sessão da sua conta no final de cada utilização. Deve ter especial cuidado ao aceder à sua conta a partir de um computador público ou partilhado, para que terceiros não consigam visualizar nem registar a sua palavra-passe ou outras informações pessoais. Não seremos responsáveis por quaisquer danos, perdas ou custos decorrentes da incompletude, falta de veracidade, correção e/ou exatidão das informações que nos forneça, nem resultantes da sua omissão ou atraso na comunicação de acessos não autorizados, perda ou apropriação indevida do seu nome de utilizador, palavra-passe ou outro identificador.

Compreende que a segurança e integridade dos dados registados no Website dependerão também das características técnicas dos dispositivos e da ligação à Internet que utiliza. A Empresa não será responsável por quaisquer danos ou perdas por si sofridos relacionados com qualquer divulgação ou adulteração dos dados registados no Website, nem por quaisquer avarias, impossibilidade de acesso ou más condições de utilização do Website devidas a qualquer adulteração ou avaria dos seus dispositivos. A Empresa não será responsável por quaisquer ineficiências, avarias ou problemas consistentes em atrasos ou interrupções no funcionamento da rede Internet que o impeçam de aceder ou utilizar o Website.

Temos o direito de desativar qualquer nome de utilizador, palavra-passe ou outro identificador, quer escolhido por si quer fornecido por nós, em qualquer momento e ao nosso exclusivo critério, incluindo se, na nossa opinião razoável, tiver violado qualquer disposição dos Termos de Utilização.

• DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Website e a totalidade dos seus conteúdos, funcionalidades e características (incluindo, entre outros, todas as informações, software, textos, elementos visuais, imagens, vídeo e áudio, bem como a respetiva conceção, seleção e organização) são propriedade da Alpinestars S.p.A., dos seus licenciantes ou de quaisquer outros fornecedores terceiros desse material, e estão protegidos pelas leis aplicáveis em matéria de direitos de autor, marcas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

Estes Termos de Utilização permitem-lhe utilizar o Website apenas para seu uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas de, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material presente no Website, exceto nos seguintes casos:

1. o seu computador poderá armazenar temporariamente cópias desses materiais na RAM, de forma incidental ao seu acesso e visualização desses materiais;
2. poderá armazenar ficheiros que sejam automaticamente guardados em cache pelo seu navegador de Internet, para fins de melhoria da visualização;
3. poderá imprimir ou descarregar uma cópia de um número razoável de páginas do Website para seu uso pessoal e não comercial e não para posterior reprodução, publicação ou distribuição;
4. se forem disponibilizadas aplicações para computador, telemóvel ou outras para descarregamento, poderá descarregar uma única cópia para o seu computador ou dispositivo móvel exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial, desde que aceite ficar vinculado por qualquer contrato de licença de utilizador final que possa aplicar-se a essas aplicações;
5. disponibilizamos funcionalidades adicionais no Website relativamente a determinados conteúdos, e poderá realizar as ações permitidas por essas funcionalidades.

Não deve:

1. modificar cópias de quaisquer materiais deste Website;
2. utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio, ou quaisquer elementos gráficos separadamente do texto que os acompanha, para fins comerciais;
3. apagar ou alterar quaisquer menções de direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade de cópias de materiais deste Website.

Não deve aceder nem utilizar, para quaisquer fins comerciais, qualquer parte do Website ou quaisquer serviços ou materiais disponíveis através do Website.

Se pretender fazer qualquer utilização de material presente no Website para além do estabelecido nesta secção, envie o seu pedido à Empresa para help.eu@alpinestars.com.

Se imprimir, copiar, modificar, descarregar ou de qualquer outra forma utilizar, ou facultar a qualquer outra pessoa acesso a, qualquer parte do Website em violação dos Termos de Utilização, o seu direito de utilizar o Website cessará imediatamente e terá de, ao critério da Empresa, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que tenha feito. Nenhum direito, título ou interesse sobre o Website ou qualquer conteúdo do Website lhe é transferido, e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela Empresa. Qualquer utilização do Website não expressamente permitida por estes Termos de Utilização constitui uma violação dos Termos de Utilização e poderá violar direitos de autor, marcas e outras leis.

• MARCAS

Não poderá utilizar quaisquer marcas ou a imagem comercial da Empresa sem o nosso consentimento prévio por escrito. As marcas ou a imagem comercial incluem o nome e os logótipos Alpinestars, bem como outros designs, elementos gráficos, logótipos, cabeçalhos de página, nomes de domínio, ícones de botões, scripts, produtos e nomes de produtos, serviços e programas da Alpinestars. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes neste Website são marcas dos respetivos proprietários.

• UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Poderá utilizar o Website apenas para fins lícitos e em conformidade com os Termos de Utilização. Concorda em não utilizar o Website:

1. de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável;
2. com a finalidade de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores, de qualquer forma, expondo-os a conteúdos inadequados, solicitando informações de identificação pessoal ou de outra forma;
3. para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio não solicitado", "corrente" ou "spam", ou qualquer outra solicitação semelhante;
4. para fazer-se passar, ou tentar fazer-se passar, pela Empresa, por outro utilizador ou por qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, através da utilização de endereços de e-mail ou nomes de utilizador associados a qualquer um dos anteriores);
5. para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição do Website por qualquer pessoa, ou que, conforme por nós determinado, possa prejudicar a Empresa ou os utilizadores do Website, ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, concorda em não:

1. utilizar o Website de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Website ou interferir com a utilização do Website por qualquer outra parte, incluindo a sua capacidade de realizar atividades em tempo real através do Website;
2. utilizar qualquer robot, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para aceder ao Website para qualquer finalidade, incluindo monitorizar ou copiar qualquer material presente no Website;
3. utilizar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer material presente no Website, ou para qualquer outra finalidade não autorizada, sem o nosso consentimento prévio por escrito;
4. utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o correto funcionamento do Website;
5. introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, logic bombs ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente nocivo;
6. tentar obter acesso não autorizado a, interferir com, danificar ou interromper quaisquer partes do Website, o servidor no qual o Website está armazenado, ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligados ao Website;
7. atacar o Website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço;
8. de qualquer outra forma tentar interferir com o correto funcionamento do Website.

• CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES POR NÓS PUBLICADAS

As informações apresentadas no ou através do Website são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. A Empresa não garante a exatidão, integridade ou utilidade destas informações. A Empresa exclui toda a responsabilidade resultante da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante do Website, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer dos seus conteúdos.

Este Website poderá incluir conteúdos fornecidos por terceiros, incluindo materiais disponibilizados por outros utilizadores, bloggers e licenciantes terceiros, distribuidores, agregadores e/ou serviços de reportagem. Todas as declarações e/ou opiniões expressas nesses materiais, e todos os artigos e respostas a perguntas e outros conteúdos, para além do conteúdo fornecido pela Empresa, são exclusivamente as opiniões e da responsabilidade da pessoa ou entidade que fornece esses materiais. A Empresa não é responsável, perante si ou perante qualquer terceiro, pelo conteúdo ou exatidão de quaisquer materiais fornecidos por terceiros.

• LIGAÇÕES PARA O WEBSITE E FUNCIONALIDADES ADICIONAIS

Poderá criar uma ligação para o Website, desde que o faça de forma justa e legal e que não prejudique a reputação da Empresa nem tire partido da mesma, mas não deve estabelecer uma ligação de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso por parte da Empresa.

Este Website poderá disponibilizar determinadas funcionalidades adicionais que lhe permitam:

1. criar ligações a partir do seu próprio website ou de determinados websites de terceiros para determinados conteúdos deste Website;
2. fazer com que partes limitadas de conteúdos deste Website sejam apresentadas ou aparentem ser apresentadas no seu próprio website ou em determinados websites de terceiros.

Poderá utilizar estas funcionalidades apenas conforme disponibilizadas em relação aos conteúdos com que são apresentadas e, de resto, em conformidade com quaisquer termos e condições adicionais disponibilizados relativamente a essas funcionalidades.

Sujeito ao acima exposto, não deve:

1. estabelecer uma ligação a partir de qualquer website que não lhe pertença;
2. fazer com que o Website ou partes do mesmo sejam apresentados, ou aparentem ser apresentados, por exemplo, através de framing, deep linking ou in-line linking, em qualquer outro site;
3. criar ligações para qualquer parte do Website que não seja a página inicial;
4. de qualquer outra forma praticar qualquer ação relativamente aos materiais deste Website que seja incompatível com qualquer outra disposição destes Termos de Utilização.

Concorda em cooperar connosco para fazer cessar imediatamente qualquer framing ou ligação não autorizados. Caso contrário, reservamo-nos o direito de retirar a autorização de ligação sem aviso prévio.

Poderemos desativar quaisquer funcionalidades e ligações em qualquer momento, sem aviso prévio.

• LIGAÇÕES A PARTIR DO WEBSITE

Se o Website contiver ligações para outros sites e recursos disponibilizados por terceiros, essas ligações são fornecidas apenas para sua conveniência. Isto inclui ligações contidas em anúncios, incluindo anúncios em banner e ligações patrocinadas. Não temos controlo sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não aceitamos qualquer responsabilidade pelos mesmos, nem por quaisquer perdas ou danos que possam resultar da sua utilização. Se decidir aceder a qualquer um dos websites de terceiros ligados a partir deste Website, fá-lo-á inteiramente por sua conta e risco e sujeito aos respetivos termos e condições de utilização desses websites.

• EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Empresa não presta qualquer garantia nem faz qualquer declaração relativamente à integridade, segurança, fiabilidade, qualidade, exatidão ou disponibilidade do Website.

 A Empresa não garante que os ficheiros disponíveis para descarregamento a partir da Internet ou do Website estejam isentos de vírus ou outro código destrutivo. É responsável por implementar procedimentos suficientes para satisfazer os seus requisitos específicos de proteção antivírus e exatidão da entrada e saída de dados, e por manter um meio externo ao Website para qualquer reconstrução de quaisquer dados perdidos. A Empresa não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por um ataque distribuído de negação de serviço, vírus ou outro material tecnologicamente nocivo que possa infetar o seu equipamento informático, programas informáticos, dados ou outro material de sua propriedade devido à sua utilização do Website ou de quaisquer serviços ou artigos obtidos através do Website, ou ao seu descarregamento de qualquer material publicado no Website, ou em qualquer website a ele ligado.

O Website, o seu conteúdo e quaisquer serviços ou artigos obtidos através do Website são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Empresa não declara nem garante que o Website, o seu conteúdo ou quaisquer serviços ou artigos obtidos através do Website serão exatos, fiáveis, isentos de erros ou ininterruptos, que os defeitos serão corrigidos, que o Website ou o servidor que o disponibiliza estão isentos de vírus ou outros componentes nocivos, ou que o Website ou quaisquer serviços ou artigos obtidos através do Website satisfarão de outra forma as suas necessidades ou expectativas.

A Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos de qualquer natureza decorrentes de, ou relacionados com, a sua utilização, ou impossibilidade de utilização, do Website, de quaisquer websites a ele ligados, de quaisquer conteúdos, ou serviços ou artigos obtidos através do Website ou desses outros websites.

A Empresa será sempre responsável perante si pelo seguinte:

1. morte ou lesões pessoais resultantes de negligência da Empresa;
2. fraude por parte da Empresa;
3. qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.

• A SUA RESPONSABILIDADE EM CASO DE VIOLAÇÃO

Será responsável perante nós por quaisquer perdas que soframos em resultado da sua violação destes Termos de Utilização.

• PRIVACIDADE

Todas as informações recolhidas neste Website estão sujeitas à Política de Privacidade disponível em https://eu.alpinestars.com/pages/privacy-policy. Ao utilizar o Website, consente em todas as ações que possam ser praticadas relativamente às suas informações em conformidade com a Política de Privacidade.

• COMPRAS ONLINE

Todas as compras efetuadas através do Website ou outras transações de venda de bens constituídas através do Website ou em resultado de visitas efetuadas por si são regidas pelos Termos de Venda disponíveis em http://eu.alpinestars.com/pages/terms-of-sale.

• LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Utilização são regidos e devem ser interpretados de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales. Concorda que os tribunais de Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva, exceto se for residente na Irlanda do Norte ou na Escócia, caso em que poderá intentar ação nos seus tribunais locais.

• COMENTÁRIOS E PREOCUPAÇÕES

Este Website é operado pela Alpinestars S.p.A., com sede social em V.le Fermi, 5, 31011, Asolo (TV), Itália.

Todos os demais comentários, observações, pedidos de apoio técnico e outras comunicações relacionadas com o Website devem ser dirigidos para: help.eu@alpinestars.com.

• OUTROS TERMOS IMPORTANTES

Se qualquer secção destes Termos de Utilização for considerada ilegal, as restantes continuarão a aplicar-se. Mesmo que o utilizador ou nós atrasemos a aplicação de qualquer um destes Termos de Utilização, essa disposição poderá ainda assim ser aplicada posteriormente.

Nenhuma outra pessoa tem quaisquer direitos ao abrigo destes Termos de Utilização – estes existem entre si e nós.

Obrigado por visitar o nosso Website.

Última atualização: 1 de novembro de 2023