Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Alpinestars S.p.A., como controladora de dados, deseja informar os utilizadores do site https://eu.alpinestars.com (doravante, o "Site") sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais (conforme definido abaixo), nos termos do Decreto Legislativo n.º 196/2003 - conforme posteriormente alterado e complementado (doravante, o "Código de Privacidade") - e do Regulamento (UE) n.º 679/2016 (doravante, o "RGPD").

Estamos a fornecer este aviso não apenas para cumprir as obrigações legais relativas à proteção de dados pessoais ao abrigo do RGPD, mas também porque acreditamos que a proteção de dados pessoais é um valor fundamental das nossas atividades empresariais e queremos fornecer-lhe qualquer informação que possa ajudá-lo a proteger a sua privacidade e controlar o uso que é feito dos seus dados pessoais.

Podemos alterar ou atualizar esta política de privacidade (doravante, a "Política de Privacidade") de tempos em tempos, publicando uma nova versão desta Política de Privacidade no Site, incluindo como resultado de quaisquer alterações e/ou adições subsequentes à lei. Em qualquer caso, quaisquer alterações ou atualizações a esta Política de Privacidade serão comunicadas a si com antecedência.

• CONTROLADOR DE DADOS

A Alpinestars S.p.A., com sede registada em V.le Fermi, 5, 31011, Asolo (TV), Itália, Código Fiscal e NIF n.º 01171110263 (doravante, a "Empresa" ou "nós"), como proprietária do Site, é a controladora dos seus Dados Pessoais (conforme definido abaixo).

Pode contactar-nos em privacy@alpinestars.com.

• ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Esta Política de Privacidade abrange o tratamento dos seus Dados Pessoais (conforme definido abaixo) em conexão com:

1. o seu uso do Site, quando, por exemplo:
   1. navega no Site;
   2. regista-se no Site criando uma conta pessoal;

• procura produtos ou serviços;

1. preenche questionários ou participa em inquéritos no Site;
2. preenche formulários disponíveis no Site para participar em sorteios;

1. "Atividades de Comércio Eletrónico", quando, por exemplo:
   1. faz compras no Site, com ou sem a criação de uma conta pessoal;
   2. adiciona ou remove itens do seu carrinho de compras;

• insere as informações necessárias para que o produto que comprou seja entregue no endereço que escolheu;

1. efetua pagamentos pela compra do produto da sua escolha;
2. faz devoluções de produtos;
3. contacta o nosso serviço de apoio ao cliente para obter mais informações sobre os seus pedidos.

• QUE DADOS PESSOAIS PROCESSAMOS?

Podemos processar as seguintes categorias de Dados Pessoais (conforme definido abaixo) relacionados consigo:

1. dados pessoais recolhidos automaticamente em conexão com o seu uso do Site, tais como:
   1. dados de conexão;
   2. o seu endereço IP, nome de domínio e outros parâmetros relacionados com o seu navegador, dispositivo, ambiente de computador e sistema operativo;

• os seus dados de login e senhas;

1. o seu histórico de uso do Site, incluindo o conteúdo que visualizou ou pesquisou e o tempo que esteve a navegar em determinadas páginas, e informações de interação com a página (como rolagem, cliques e movimentos do cursor nas páginas);
2. os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifiers) dos recursos solicitados; e
3. o tempo do pedido, o método usado para enviar o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico indicando o estado da resposta dada pelo servidor (por exemplo, sucesso, erro, etc.).

      (doravante, conjuntamente referidos como os "Dados de Navegação").

Os Dados de Navegação recolhidos através de cookies serão processados de acordo com a Política de Cookies, disponível em https://eu.alpinestars.com/pages/cookie-policy.

1. dados pessoais fornecidos diretamente por si em conexão com o uso do Site e com as Atividades de Comércio Eletrónico, tais como:
   1. o seu nome e apelido(s);
   2. a sua data de nascimento;

• o seu endereço postal;

1. o seu endereço de e-mail;
2. o seu número de telefone;
3. informações relacionadas com os seus meios de pagamento;

• quaisquer dados adicionais que possa fornecer-nos em caso de contacto e/ou pedidos de informação, ou, por exemplo, em caso de participação em inquéritos, promoções e sorteios oferecidos no Site.

Os dados pessoais listados acima, juntamente com os Dados de Navegação, são doravante referidos como os "Dados Pessoais".

 

Não processaremos categorias especiais de Dados Pessoais. O termo "categorias especiais de dados pessoais" refere-se a dados relacionados com origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical, bem como dados genéticos e biométricos destinados a identificar exclusivamente um indivíduo, e dados relacionados com a saúde ou vida sexual ou orientação sexual de um indivíduo.

• QUAIS SÃO OS PROPÓSITOS E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

Realizamos o tratamento das categorias de Dados Pessoais listadas acima, no desempenho das nossas atividades económicas e comerciais, para fins específicos e sob certas bases legais, conforme melhor descrito abaixo.

1. Propósitos Contratuais

Processaremos os seus Dados Pessoais, com base na necessidade de executar o contrato entre si e a Empresa ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar tal contrato (Artigo 6.º, parágrafo 1, alínea b) do RGPD), para os seguintes fins:

1. permitir-lhe usar o Site;
2. no contexto das Atividades de Comércio Eletrónico, incluindo, mas não se limitando a:
   1. concluir, executar e/ou rescindir o contrato de venda existente entre si e a Empresa, após uma compra feita por si no nosso Site, com ou sem a criação de uma conta pessoal;
   2. gerir os seus pagamentos e a faturação relacionada;

• gerir os pedidos de compra, enviar e entregar os produtos que comprou e gerir devoluções de compras, se solicitado por si;

1. fornecer-lhe as informações e assistência que solicitar para o uso do Site e em relação às Atividades de Comércio Eletrónico;
2. comunicar consigo sobre as Atividades de Comércio Eletrónico e o uso do Site; e
3. lidar com quaisquer reclamações e pedidos, enviar-lhe comunicações de serviço e atualizações, tanto através de ferramentas de comunicação tradicionais, como correio postal, como através de ferramentas de comunicação remota, como, por exemplo, telefone, SMS, banners e outras ferramentas de comunicação remota.

Os fins listados acima são conjuntamente referidos como os "Propósitos Contratuais" e o seu consentimento expresso não é necessário, pois a sua prossecução está estritamente relacionada com o uso do Site e com as Atividades de Comércio Eletrónico ou a execução de medidas pré-contratuais solicitadas por si. Portanto, a prestação dos seus Dados Pessoais para os fins acima mencionados é necessária. Em caso de recusa, pode não conseguir usar o Site corretamente e/ou pode não conseguir comprar produtos no nosso comércio eletrónico.

1. Propósito Legal

Processaremos os seus Dados Pessoais, com base na necessidade de cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos (Artigo 6.º, parágrafo 1, alínea c) do RGPD), para o seguinte fim:

1. cumprir quaisquer obrigações legais e regulamentares.

O fim listado acima é definido como o "Propósito Legal" e o seu consentimento expresso não é necessário, pois a sua prossecução está estritamente relacionada com o cumprimento das obrigações que a lei impõe à Empresa. Portanto, a prestação dos seus Dados Pessoais para o fim acima mencionado é necessária. Em caso de recusa, pode não conseguir usar o Site corretamente e/ou pode não conseguir comprar produtos no nosso comércio eletrónico.

1. Propósitos de Interesse Legítimo

Processaremos os seus Dados Pessoais, com base no nosso interesse legítimo (Artigo 6.º, parágrafo 1, alínea f) do RGPD), da seguinte forma:

1. realizar verificações para fins de prevenção e/ou supressão de ações fraudulentas em detrimento do Site, gerir os seus recursos de TI e garantir a segurança de TI (a menos que seja necessário cumprir obrigações legais). Neste caso, temos um interesse legítimo em prevenir e/ou suprimir fraudes e uso indevido do Site, administrar os nossos recursos de TI, bem como garantir a segurança de TI e da rede;
2. verificar o bom funcionamento do Site e dos serviços relacionados com as Atividades de Comércio Eletrónico e obter estatísticas sobre o seu uso. Neste caso, temos um interesse legítimo em verificar o bom uso do Site e dos serviços relacionados, e processar para fins estatísticos;
3. afirmar e defender os nossos direitos, também através de terceiros (a menos que seja necessário cumprir obrigações legais). Neste caso, temos um interesse legítimo em fazer valer ou defender quaisquer reivindicações legais;
4. realizar atividades funcionais à conclusão de uma potencial fusão, cisão, aquisição, venda de ativos, transferência de negócios, unidade de negócios ou outra transação corporativa, comunicando e transferindo Dados Pessoais para a(s) terceira(s) parte(s) envolvida(s) na(s) transação(ões) corporativa(s) acima mencionada(s). Neste caso, temos um interesse legítimo em concluir uma transação corporativa(s) em caso de quaisquer problemas ou dificuldades para o negócio ou governança corporativa, ou dadas mudanças relacionadas com quaisquer atividades empresariais, ativos ou novas estratégias, ou em vista de mudanças nas condições de mercado da empresa, ou no ambiente socioeconómico, legislativo ou tecnológico.

Os fins listados acima são definidos como os "Propósitos de Interesse Legítimo" e o seu consentimento expresso não é necessário. De acordo com o RGPD, realizamos uma análise de equilíbrio dos interesses conflitantes envolvidos, visando proteger e garantir a sua privacidade e direitos fundamentais. Em qualquer caso, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais realizado por nós para os Propósitos de Interesse Legítimo da maneira indicada na secção 9) abaixo, a menos que a Empresa tenha um interesse